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Designa componentes para o Conselho e Comissão Organizadora da FEART Sapopemba, conforme Portaria no. 64/PR-SB/GABINETE/2019 seção VII, ART. 4º.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Fixa a alteração no itinerário do atendimento metropolitano 378PR1 transformando em linha autônoma denominada 827TRO “Santana de Parnaíba (Centro) – São Paulo (Metrô Paraiso)” no Município de São Paulo e dá outras providências.
Fixa a alteração no itinerário da linha metropolitana denominada 378TRO “Santana de Parnaíba (Residencial Burle Marx) - São Paulo (Paraíso)” no Município de São Paulo e dá outras providências.
Altera o artigo 1º do Decreto nº 49.008, de 4 de dezembro de 2007.
Autoriza a transferência para a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, em caráter excepcional, até 31 de dezembro de 2019, do planejamento e contratação de obras de reforma, adaptação e ampliação de prédios e equipamentos esportivos municipais, na forma que especifica.
Regulamenta o Regime de Previdência Complementar - RPC instituído, no âmbito do Município de São Paulo, pela Lei nº 17.020, de 28 de dezembro de 2018.
Institui o Plano Municipal de Segurança Viária 2019/2028 e o Comitê Permanente de Segurança Viária do Município de São Paulo.
ALTERADO
Fixa a regularização do itinerário da linha metropolitana denominada 446TRO “São Bernardo do Campo (Jardim Borborema) – São Paulo (Saúde)” no Município de São Paulo e dá outras providências.
Autoriza a implantação de "Rua de Lazer" na Rua Edmundo André Bonotti, no trecho compreendido entre a Rua Djalma Pessolato e Rua Christian Heins, pertencente à Subprefeitura Capela do Socorro.
Nomeia servidores para integrar o Conselho de Administração e Fiscal da empresa São Paulo Urbanismo – SP URBANISMO.
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